Governo quer regulamentar multiprogramação na TV digital, diz Hélio Costa

O governo estuda regulamentar a multiprogramação digital para televisões comerciais. A multiprogramação permite dividir o mesmo espectro utilizado hoje para transmitir diferentes programações por um mesmo canal --opção já rechaçada pelos radiodifusores.

De acordo com o ministro Hélio Costa (Comunicações), o governo deverá editar um decreto ou norma regulamentando a questão. Na semana passada, o ministério baixou portaria na qual permitia a multiprogramação apenas para canais de televisão públicos, como a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e TV Senado.

"A TV digital ainda é uma coisa nova para todos nós. Temos que lidar com sua regulamentação de uma forma coerente e cuidadosa. Eu acho que é importante permitir [a multiprogramação], mas não podemos permitir que haja um abuso", disse Costa.

O temor do governo, segundo o ministro, é que algumas emissoras aluguem ou vendam canais dentro do seu espectro, surgindo assim emissoras piratas --hoje, emissoras de TV aberta já alocam espaço da programação para telecultos ou televendas. Segundo o ministro, há dois meses, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) detectou transmissões digitais irregulares no Estado de São Paulo.

De acordo com o ministro, ainda não existe normatização para todas as ferramentas da TV digital, faltando regulamentar, por exemplo, a interatividade. Segundo revelou a Folha Online em janeiro, essa ferramenta só deve estrear em 2010.

A TV digital brasileira estreou oficialmente em 2 de dezembro de 2007, com uma festa para políticos e radiodifusores na Sala São Paulo (centro). Cerca de um ano depois, 0,3% da população tinham acesso ao sinal.

América do Sul

O ministro apresentou na semana passada ao presidente do Peru, Alan Garcia, o modelo de TV digital japonês, adotado no Brasil. Segundo Costa, dois empresários que acompanharam a comitiva se propuseram a construir fábricas de transmissores e conversores no Peru, caso o país adote o modelo chamado por Costa de nipo-brasileiro.

Segundo Costa, em três meses, o modelo tem "boas chances" de ser adotado em países da América do Sul como a Argentina, Chile e o próprio Peru. Uma equipe do governo brasileiro está em Cuba também para promover a TV digital.