Temer nomeia funcion�ria da vice-presid�ncia para cuidar dos seus neg�cios particulares

Secret�ria da vice-presid�ncia da Rep�blica, Gilda Silva Sanchez foi nomeada como diretora e representante da empresa de Temer no ramo imobili�rio.

Ocupante do segundo cargo mais importante da Rep�blica, Michel Temer nomeou uma funcion�ria da vice-presid�ncia para gerenciar seus neg�cios e interesses particulares no mercado imobili�rio.

Desde o dia 19 de mar�o, Gilda Cruz Silva e Sanchez, que d� expediente no escrit�rio da vice-presid�ncia em S�o Paulo, tamb�m � diretora e administradora remunerada da Tabapu� Investimentos e Participa��es, empresa aberta pelo vice ap�s as elei��es de 2010 para cuidar do seu mais valioso patrim�nio, um complexo de salas no edif�cio Spazio Faria Lima, localizado em �rea nobre da Zona Sul da capital. Segundo os registros da Junta Comercial do Estado de S�o Paulo, Gilda recebe um pr�-labore pelo trabalho de administra��o. O documento informa que o valor est� �dentro dos limites estabelecidos pela legisla��o do Imposto de Renda�, mas n�o revela as cifras.

Como secret�ria do vice-presidente em S�o Paulo, Gilda tem sal�rio de 7 372,22 reais mensais, pagos pelo governo federal. Ela � respons�vel por agendar audi�ncias e eventos pol�ticos do vice. A jornada de trabalho de Gilda, conforme os dados p�blicos do governo, � de quarenta horas semanais. A lei brasileira exige que o funcion�rio nomeado tenha dedica��o integral ao trabalho.

Segundo o artigo 117 do Estatuto do Servidor (Lei 8.112/90), � vedado aos funcion�rios p�blicos "participar de ger�ncia ou administra��o de sociedade privada, personificada ou n�o personificada, exercer o com�rcio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comandit�rio". Gilda n�o se encaixa nas exce��es. Ela n�o � s�cia da empresa de Temer, apenas exerce nela o cargo de administradora.

"Essa proibi��o da lei vale para os servidores e � ainda mais importante para cargos de DAS [dire��o de assessoramento superior, como no caso de Gilda], porque s�o cargos de confian�a", afirma o professor Mamede Said, da Faculdade de Direito da Universidade de Bras�ila (UnB).

Questionada pelo site de VEJA sobre a dupla fun��o de Gilda Silva Sanchez, a vice-presid�ncia afirmou que sua nomea��o para trabalho na empresa foi um �lapso�.

Ainda segundo a assessoria do vice-presidente, Gilda foi admitida na Tabapu� Investimentos e Participa��es porque a antiga s�cia-gerente, Luciana Temer, assumiu uma secretaria na prefeitura de S�o Paulo e se afastou do controle. A filha de Temer assumiu a Secretaria Municipal de Assist�ncia Social da capital.


Na mesma data da nomea��o de Gilda, a atividade comercial da Tabapu� � que tem sede no bairro de Pinheiros, na Zona Oeste de S�o Paulo, no mesmo pr�dio onde Temer e suas filhas mant�m escrit�rios � tamb�m mudou. A empresa, at� ent�o criada com o �objetivo exclusivo de administrar e gerir os im�veis descritos� � ou seja, gerenciar o aluguel do 25� andar do edif�cio � ganhou outras atribui��es como: 1) participa��o em mercados financeiros, por a��es, de balc�o, ou qualquer outra forma de investimento de capital ou bens; 2) participa��o em empreendimentos e neg�cios de qualquer natureza, como acionista, quotista, ou ainda outro tipo de participa��o, inclusive em sociedade em conta de participa��o; 3) compra, venda e loca��o de bens im�veis e m�veis; 4) incorpora��o de im�veis e a compra e venda dos direitos deles; entre outros.

Na pr�tica, a altera��o no estatuto da Tabapu� tem finalidade bem clara: fazer novos neg�cios no ramo imobili�rio e reaplicar valores recebidos mensalmente com o aluguel do complexo de salas - por exemplo, no mercado financeiro. De acordo com imobili�rias da regi�o, o im�vel vale cerca de 12 milh�es de reais. Os dois escrit�rios, juntos, t�m 700 metros quadrados, com de vinte vagas de garagem privativas com manobrista. Est� alugado para o banco de investimentos BR Partners. O pre�o m�dio do aluguel de um andar inteiro no Spazio Faria Lima, nos moldes do im�vel de Temer, varia de 80 000 reais a 100 000 reais por m�s.

Temer adquiriu o im�vel em 2003, ainda na planta, por meio de uma sociedade em conta de participa��o, mecanismo usado no meio imobili�rio que permite se associar a uma grande incorporadora � no caso do vice, a Yuny Incorporadora - como s�cio quotista. No papel, seu nome nunca apareceu. O fundador da Yuni � o ex-deputado Jos� Yunes, do PMDB, amigo de Temer h� cinq�enta anos. No ano passado, Temer indicou o amigo para cuidar da campanha do pupilo Gabriel Chalita � prefeitura de S�o Paulo.

Segundo as declara��es de bens de Temer, o im�vel foi adquirido com valor estipulado de 2,2 milh�es de reais. Para entrar no neg�cio, o vice-presidente repassou casas que possu�a no quarteir�o onde foi erguido o edif�cio como parte do pagamento. O restante foi pago com recursos pr�prios � parte deles, segundo Temer, oriundos de honor�rios advocat�cios do passado. Veja Abril