Proposta do governo eleva tarifas para desafogar aeroportos do país
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou
nesta terça-feira uma proposta de mudança nas tarifas dos aeroportos
brasileiros. A intenção é deixar mais caro o uso de aeroportos mais disputados
atualmente, como o Congonhas e de Guarulhos, em São Paulo, e estimular a
utilização de terminais como o Tom Jobim, no Rio, que ainda tem capacidade
ociosa. Com isso, as tarifas nos terminais de São Paulo podem ficar mais caras.
A proposta ficará em consulta pública por 30 dias antes de ser aprovada pela
Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A medida faz parte de um pacote
apresentado pelo ministro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar o
caos aéreo no período dos feriados de final de ano e das férias.
No caso de Congonhas, o aumento das tarifas de pouso pode chegar a 16.000%. Para
os aviões que ficarem mais de 45 minutos no aeroporto, a tarifa será de R$
2,51/tonelada. Já aqueles que ficarem mais de 166 minutos terão de pagar R$
403,31/tonelada. A proposta será colocada em audiência pública e os novos
valores só começam em março do ano que vem.
Com isso, o governo quer desestimular conexões e escalas nos terminais. "As
empresas são estimuladas a manter os 45 minutos. Quem ficar mais, paga mais",
disse Jobim.
Em Guarulhos, a proposta é aumentar a tarifa de permanência na área de estadia
para aviões que permanecerem por mais de três horas. O preço por hora passaria
dos atuais US$ 0,35 por tonelada para US$ 18,29 tonelada.
Jobim explicou que muitos aviões internacionais chegam a Guarulhos e passam o
dia estacionados, utilizando uma área que poderia ser utilizada por vôos
domésticos. A idéia é fazer com que esses vôos internacionais migrem para o Tom
Jobim. Para isso, a proposta é reduzir a tarifa de pouso no terminal de US$ 8,49
para US$ 1,42.
Ressarcimento
Outra medida anunciada por Jobim é a criação de um sistema pelo qual as
companhias aéreas deverão ressarcir os passageiros em casos de atrasos. O
ministro afirmou que se trata de uma espécie de sistema de milhagem, em que o
passageiro acumula crédito devido aos atrasos. A empresa aérea poderá escolher
entre dar crédito ou pagar em dinheiro o ressarcimento.
O ressarcimento vai de 5% do valor do bilhete para atrasos entre 30 minutos a
uma hora até 50% da passagem para atrasos superiores a cinco horas. Poderão ser
descontados, no entanto, problemas alheios às companhias, como fechamento do
aeroporto por questões meteorológicas e problemas no tráfego aéreo.
Critica:
O negócio
de Lula e seus ministros, não é investir em transporte, mas sim aumentar tarifas
e impostos. Levar os brasileiros no bico sempre foi tão facil, afinal com papo
furado os problemas de infra-estruturas desaparecem como passe de magica. O
Brasil é terra de milagres.
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