ANTT vai licitar todas as linhas de ônibus interestaduais do país

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) licitará até outubro todas as linhas de ônibus interestaduais do país. Será a primeira vez que as linhas serão licitadas, já que as empresas que operam atualmente receberam apenas autorizações, que vencem em outubro. Segundo a agência, existem atualmente 1.666 linhas em todo o país.

A licitação será feita em duas etapas: na primeira, serão licitadas apenas 19 linhas de empresas que entraram na Justiça contra a licitação. O restante dos trechos deverá ser licitado de uma só vez. Entre as linhas do primeiro bloco está Andrelândia (MG) - São Paulo (SP).

De acordo com o presidente da ANTT, José Alexandre Rezende, os editais de licitação das duas etapas serão lançados ainda no primeiro semestre. A licitação, que ainda não tem data marcada, será feita na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).

Para Rezende, a licitação deverá trazer maior concorrência para o setor. No caso do trecho Rio de Janeiro - São Paulo, por exemplo, onde hoje operam quatro empresas, irão atuar seis. Na licitação, vencerão as empresas que oferecerem menor tarifa, sendo que o preço máximo será o que é cobrado pelas empresas atualmente.

"Você poderá ter descontos em linhas grandes", declarou Rezende.

Segundo a ANTT, os ônibus responde por 95% do transporte entre Estados no Brasil, levando 140 milhões de passageiros por ano.

Carga

Rezende informou que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã o regulamento para o setor de transporte de cargas. Pelo texto, quem já tem autorização de transporte de cargas poderá continuar o serviço normalmente.

Para novos transportadores --incluindo caminhoneiros que dirigem o próprio caminhão-- será obrigatório passar por um curso de gerenciamento de transporte de cargas de 80 horas ou comprovar experiência de três anos.

As empresas terão ainda que comprovar, ao renovar a autorização, que estão em regularidade fiscal e que indicar um responsável técnico que será responsabilizado por qualquer problema.