Pantanal deixa de operar nesta quarta-feira; empresa diz que vai recorrer

CRISTIANE MARSOLA
Colaboração para a Folha Online

A Pantanal Linhas Aéreas voa pela última vez nesta terça-feira. A empresa não teve o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) renovado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) porque não entregou alguns documentos solicitados pela agência reguladora. A central de reservas da companhia aérea, no entanto, informa que aguarda uma liminar da Justiça para poder voltar a vender passagens ainda nesta tarde para o período de 26 a 30 de março.

A empresa não quis dar mais informações sobre o pedido de liminar nem sobre o fim das operações.

A Anac tinha dado prazo até 7 de março para que a Pantanal comprovasse com documentação sua regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal, mas a empresa não cumpriu a exigência.

Para que voltar a operar, a Pantanal terá de pedir um novo certificado. No entanto, não há prazo determinado para que o Cheta seja novamente expedido.

O pedido de comprovação da situação regular foi feito pela Anac em 14 de dezembro. Desde então, segundo a agência reguladora, a companhia pediu diversas vezes que o prazo fosse ampliado, mas a solicitação não foi atendida.

Com uma frota de seis aeronaves, a Pantanal tem cerca de 0,14% do mercado nacional de aviação, com 33 slots (horário para pousos e decolagens) por dia em Congonhas. A empresa opera em Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e Bauru, em São Paulo, Juiz de Fora, em Minas Gerais, e Mucuri, na Bahia.

O presidente do Sindicado dos Aeroviários do Estado de São Paulo, Reginaldo Alves da Silva, disse que pediu uma audiência em caráter de urgência com o Ministério Público do Trabalho para saber como vai ficar a situação dos funcionários da empresa. "Queremos ver como será a rescisão."