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ONU aprova tratado sobre com�rcio internacional de armas Foram 154 votos pela regulamenta��o. S�ria, Coreia do Norte e Ir� votaram contra. Documento s� entrar� em vigor ap�s ser ratificado por 50 pa�ses.
O tratado estabelece que os pa�ses ter�o de avaliar se as armas que comercializam podem ser utilizadas para furar um embargo internacional, cometer genoc�dio e outras �viola��es graves� contra os direitos humanos, ou cair nas m�os de terroristas ou criminosos. Em qualquer um destes casos, o pa�s exportador ser� obrigado a recusar o neg�cio. Os pa�ses que aderirem ao tratado tamb�m dever�o divulgar anualmente um relat�rio sobre as vendas de armas. O tratado inclui armamentos como pistolas, m�sseis e avi�es e barcos de guerra. Drones (avi�es n�o tripulados), ve�culos blindados para transporte de tropas e equipamentos destinados �s for�as de seguran�a est�o de fora. O tratado n�o tem nenhum mecanismo obrigat�rio, mas leva o com�rcio de armas a um novo n�vel de transpar�ncia que poder� limitar transa��es il�citas ao constranger quem o violar. Para entrar em vigor, o documento deve ser ratificado por, no m�nimo, cinquenta pa�ses. O processo pode levar anos, mas a expectativa � que o apoio demonstrado pela maioria dos pa�ses na Assembleia Geral se repita no processo de ratifica��o. A absten��o de grandes exportadores, como China e R�ssia, pode frustrar essa expectativa, assim como os entraves burocr�ticos para a ratifica��o.
Em alguns pa�ses, o tratado precisa passar pelo Congresso antes de ser aplicado. Nos Estados Unidos, o documento ter� de passar pelo Senado, onde a Associa��o Nacional do Rifle j� avisou que far� lobby contra o documento. O grupo considera que o pacto pode enfraquecer o direito dos americanos ao porte de armas, previsto na Constitui��o. Contra e a favor - Os EUA e a maioria dos pa�ses europeus foram favor�veis ao tratado ao dizer que j� possuem normas para a venda de armas que considera os antecedentes do comprador em rela��o aos direitos humanos. Pa�ses como R�ssia e S�ria criticaram o fato de o tratado n�o banir a transfer�ncia de armas a grupos rebeldes e outros atores n�o estatais. Pa�ses ocidentais se opuseram a refer�ncias espec�ficas a esses grupos por considerarem que h� situa��es em que movimentos de liberta��o nacional precisam de prote��o contra abusos do governo. Tamb�m houve quem argumentasse que o tratado inclui os atores n�o estatais de forma indireta ao mecionar �usu�rio final n�o autorizado�, al�m de prever que toda venda de armas convencionais ser� avaliada sob o mesmo crit�rio, informou o jornal The New York Times. Os representantes da Bol�via, Cuba, Equador, Nicar�gua e Venezuela consideraram que o tratado �privilegia� os pa�ses exportadores e pode ser �manipulado politicamente�. Os cinco pa�ses disseram que o texto do tratado �n�o � equilibrado� e n�o inclui uma men��o � proibi��o de transfer�ncia de armas a grupos armados n�o governamentais, entre outras �defici�ncias�. (Com ag�ncias France-Presse e EFE)
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