CREDITO DE CARBONO
Uma medida que permite às indústrias e nações
reduzirem seus índices de emissão de gases do efeito estufa por um
sistema de compensação. Funciona assim: conforme o Protocolo de
Kyoto, as nações industrializadas devem reduzir suas emissões de
gases do efeito estufa, durante o período de 2008 a 2012, em 5,2% em
relação aos níveis de 1990.
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Os governos calculam
quanto precisam diminuir e repassam essa
informação às indústrias do país,
estabelecendo uma cota para cada uma. Essas
empresas podem adotar medidas de eficiência
energética para atingir suas metas ou ir ao
mercado e comprar créditos de carbono (um
crédito de carbono equivale a 1 tonelada de
dióxido de carbono). Daí a compensação: já
que a empresa não vai conseguir reduzir suas
emissões, ela compra esse "bônus" de
terceiros. |
Para que uma empresa tenha direito a vender créditos de carbono,
precisa cumprir dois requisitos: contribuir para o desenvolvimento
sustentável e adicionar alguma vantagem ao ambiente, seja pela
absorção de dióxido de carbono (por exemplo, com o plantio de
árvores), seja por evitar o lançamento de gases do efeito estufa na
atmosfera - a quantidade de CO2 que ela retirar ou deixar de
despejar na atmosfera é que pode ser convertida em créditos de
carbono. Do total desses créditos disponíveis para venda no mercado,
15% vêm do Brasil.
Fonte: Planeta Sustentável
Mais sobre Carbono
Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são
certificados emitidos para uma pessoa ou empresa que reduziu a sua
emissão de gases do efeito estufa (GEE).
Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde
a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado
internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente
geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos
de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente.
Comprar créditos de carbono no mercado corresponde aproximadamente a
comprar uma permissão para emitir GEE. O preço dessa permissão,
negociado no mercado, deve ser necessariamente inferior ao da multa
que o emissor deveria pagar ao poder público, por emitir GEE. Para o
emissor, portanto, comprar créditos de carbono no mercado significa,
na prática, obter um desconto sobre a multa devida.
Acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto determinam uma cota
máxima de GEE que os países desenvolvidos podem emitir. Os países,
por sua vez, criam leis que restringem as emissões de GEE. Assim,
aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de
reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono.
Por outro lado, aquelas indústrias que conseguiram diminuir suas
emissões abaixo das cotas determinadas, podem vender, a preços de
mercado, o excedente de "redução de emissão" ou "permissão de
emissão" no mercado nacional ou internacional.
Os países desenvolvidos podem estimular a redução da emissão de
gases causadores do efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento
através do mercado de carbono, quando adquirem créditos de carbono
provenientes destes últimos.
Tipos de mercado
A depender contexto do mercado, os tipos de créditos e a forma de
comercialização, os preços variam.
O mercado de carbono e o Protocolo de Kyoto
A preocupação com o meio ambiente levou os países da Organização das
Nações Unidas a assinarem um acordo que estipulasse controle sobre
as intervenções humanas no clima. Este acordo nasceu em dezembro de
1999 com a assinatura do Protocolo de Kyoto. Desta forma, o
Protocolo de Kyoto determina que países desenvolvidos signatários,
reduzam suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2%, em média,
relativas ao ano de 1990, entre 2008 e 2012. Esse período é também
conhecido como primeiro período de compromisso. Para não comprometer
as economias desses países, o protocolo estabeleceu que parte desta
redução pode ser feita através de negociação com nações através dos
mecanismos de flexibilização.
Um dos mecanismos de flexibilização é o Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL). O crédito de carbono do MDL é denominado Redução
Certificada de Emissão (RCE) - ou em inglês, Certified Emission
Reductions (CER).
Uma RCE corresponde a uma tonelada de Dióxido de carbono equivalente.
Mais informações sobre o processo de geração de CERs e o processo de
certificação dos mesmos é apresentado no artigo sobre Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo.
[editar] O mercado da União Europeia
Os países da União Europeia fizeram um acordo para diminuir emissões
de GEE no período entre 2002 e 2007, ou seja, além da diminuição de
emissões de GEE entre 2008 e 2012 do Protocolo de Kyoto, esses
países desenvolveram outras metas para o período anterior ao
Protocolo de Kyoto. O Mercado resultante tem o nome de Regime
Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia.
As permissões de emissões das diferentes indústrias podem ser
negociadas entre elas. Créditos obtidos a partir de projectos de
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) também podem ser usados
para diminuir partes das emissões.
[editar] Os mercados voluntários
Grupos e sectores que não precisam diminuir suas emissões de acordo
com o Protocolo de Kyoto ou empresas localizadas em países não
signatários do Protocolo de Kyoto (como as empresas estadounidenses),
tem a alternativa de comercializar reduções de emissões nos chamados
mercados voluntários.
Um exemplo de mercado voluntário é o Chicago Climate Exchange (Bolsa
do Clima de Chicago).
GEE e os créditos de carbono
Uma tonelada de CO2 equivalente corresponde a um crédito de carbono.
O CO2 equivalente é o resultado da multiplicação das toneladas
emitidas do GEE pelo seu potencial de aquecimento global. O
potencial de aquecimento global do CO2 foi estipulado como 1. O
potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do
que o potencial do CO2, portanto o CO2 equivalente do metano é igual
a 21. Portanto, uma tonelada de metano reduzida corresponde a 21
créditos de carbono.
Potencial de aquecimento global dos GEE:
* CO2 - Dióxido de Carbono = 1
* CH4 - Metano = 21
* N2O - Óxido nitroso = 310
* HFCs - Hidrofluorcarbonetos = 140 ~ 11700
* PFCs - Perfluorcarbonetos = 6500 ~ 9200
* SF6 - Hexafluoreto de enxofre = 23900
Contraponto
Algumas correntes defendem a idéia de que os créditos de carbono
acabam favorecendo mais ao mercado do que ao ambiente, e outras
defendem a idéia de que os mesmos são certificados que autorizam aos
países desenvolvidos o direito de poluir. No entanto, cada país tem
uma cota máxima de créditos de carbono que pode comprar para cumprir
as metas do Protocolo de Kyoto; portanto, o assim chamado "direito
de poluir" é limitado.
Para o crédito de carbono as tecnologias reclamadas, pelas nações
interessadas, devem passar por uma analise a nível universitário
para que fique provado (matematicamente) o que foi ou não lançado na
atmosfera.
[editar] Observações
Definição de Créditos de Carbono e das condições para que uma
diminuição das emissões ou aumento no sequestro de carbono sejam
convertidos em Créditos de Carbono, ou seja em produto de base:
conferir Artigo 12.º do Protocololo de Kyoto à Convenção Quadro das
Nações Unidas sobre Mundanças no Clima.
O Artigo 12.º, institui o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O
parágrafo 5.º define que "As reduções de emissões resultantes de
cada atividade de projeto devem ser certificadas por entidades
operacionais a serem designadas pela Conferência das Partes na
qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, com base em:
a)participação voluntária aprovada por cada Parte envolvida;
b)benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo relacionados com a
mitigação da mudança do clima, e
c)reduções de emissões que sejam adicionais as que ocorreriam na
ausência da atividade certificada de projeto.
Fonte: Posted 12th July 2011 by Augustus Giffoni
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