PF prende 17 suspeitos de desviar verbas do PAC
Marina Mello
Direto de Brasília
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã uma operação de
combate a fraudes em licitações públicas em prefeituras
de diversos municípios do País. Os suspeitos estariam
envolvidos num esquema de desvio de verbas do Programa
de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal,
por meio de fraudes em licitações de obras. A suspeita é
que a quadrilha tenha movimentado cerca de R$ 2,7
bilhões nos últimos meses. Até as 10h30, 17 pessoas
haviam sido presas.
» vc repórter: mande fotos e relatos
Cerca mil agentes da PF cumprem um total de 38 mandados
de prisão e 231 de busca em apreensão e em sete Estados
(São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande
do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins) e no Distrito
Federal. As prisões devem ocorrer nas cidades mineiras
de Belo Horizonte, Governador Valadares, Lagoa Santa,
Caratinga e Teófilo Otoni e também em Brasília, Goiânia
e São Paulo.
A operação partiu de informações coletadas pelo Tribunal
de Contas da União (TCU) que comprovou desvio de verbas
públicas destinadas à construção de casas populares e
estações de tratamento de esgoto em vários municípios.
O desfalque atingia as chamadas Transferências
Voluntárias, que integram o PAC, e que são recursos
financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito
Federal e municípios em decorrência da celebração de
convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica
Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
Por causa do desvio de recursos, as obras apresentavam
padrões inferiores aos previstos no projeto original,
como emprego de material de baixa qualidade, extensão da
obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou não
realização da obra.
De acordo com a PF, até o momento, os projetos
apresentados pelo esquema receberam o repasse de R$ 700
milhões. A operação pode impedir que mais R$ 2 bilhões
tenham o mesmo destino.
Foro privilegiado
Os mandados de busca foram expedidos pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), pois a PF busca provas em
diversos órgão públicos, inclusive em alguns ministérios
localizados em Brasília. Nesta primeira fase da
operação, não foram solicitados mandados de prisão para
pessoas que têm foro privilegiado (como prefeitos). O
objetivo do delegado Alessandro Moreti, responsável pelo
caso, é coletar dados para, numa segunda etapa, pedir a
prisão dos prefeitos supostamente envolvidos no esquema
fraudulento.
