Lula o genocida das floresta e animais, sanciona lei
que regula uso de cobaias no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta
quarta-feira (8) a lei que regulamenta o uso de cobaias
em pesquisas científicas no país --o texto foi publicado
nesta quinta-feira (9) no "Diário Oficial da União". O
estabelecimento dessa legislação era uma reivindicação
de grande parte dos cientistas, já que até agora não
havia uma norma nacional que indicasse claramente os
limites da prática.
O projeto de lei sobre o assunto, conhecido como Lei
Arouca, tramitou no Congresso por cerca de 13 anos, até
ser aprovado pela Câmara em maio e pelo Senado em
setembro deste ano.
Com a sanção de Lula, a lei promete acabar com disputas
locais sobre o assunto, como aconteceu recentemente em
Florianópolis e no Rio.
Controle
O texto prevê a criação do Concea (Conselho Nacional de
Controle de Experimentação Animal), que vai regulamentar
o uso de animais para pesquisa e estabelecer as normas e
critérios éticos.
O órgão será presidido pelo Ministro de Ciência e
Tecnologia e integrado por representantes de outros
ministérios e de órgãos como a SBPC (Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência) e o Cobea
(Colégio Brasileiro de Experimentação Animal).
Até hoje, a função de estabelecer os parâmetros para a
experimentação animal ficava a cargo das comissões de
ética de universidades e instituições de pesquisa. Caso
esses órgãos não tivessem sido instituídos, as decisões
cabiam a cada cientista individualmente.
A lei também obriga as instituições de pesquisa que
quiserem utilizar cobaias a instituir um Ceua (Comissão
de Ética no Uso de Animais), que vai regular a prática
em cada local. Além de especialistas como médicos e
biólogos, representantes de entidades protetoras dos
animais também devem fazer parte desses órgãos.
Dor
Entre as normas estabelecidas também está a aplicação de
analgésicos ou anestesias que aliviem o desconforto das
cobaias durante os procedimentos. Caso os animais sofram
"intenso sofrimento" durante a pesquisa, eles devem ser
sacrificados.
A matéria estabelece que, caso as instituições de
pesquisa e ensino descumpram as regras, estarão sujeitas
a advertência, multa de R$ 5.000 a R$ 20 mil, interdição
definitiva ou outras penalidades. No caso de
profissionais infringirem as regras, a multa vai de R$
1.000 a R$ 5.000.
O projeto enfrentou muita resistência de entidades de
defesa dos animais, que chegaram a fazer um
abaixo-assinado contra o texto, entregue a parlamentares
em Brasília.
Comentários: Com tantos ratos no congresso e na
presidência, o porque maltratar animais indefesos.
