Portabilidade numérica de telefone chega a todo o país

Com a chegada da portabilidade numérica de telefones a São Paulo e região metropolitana, o país todo passa a contar, a partir desta segunda-feira, com a possibilidade de trocar de operadora de telefonia fixa ou móvel e manter o número. No total, serão 67 DDDs atendidos e mais de 193 milhões de usuários.

Além de abranger o DDD 11 (que inclui a cidade de São Paulo e outros 63 municípios), a chamada portabilidade numérica chega hoje também aos DDDs 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT) e 91 (PA). Nesta última etapa, serão 37,8 milhões de clientes que poderão solicitar a portabilidade.

O DDD 11 concentra o maior número de usuários de telefonia, 15,95% ou 30,8 milhões de clientes da telefonia fixa e celular. Desde o dia 1º de setembro do ano passado, quando a portabilidade começou a ser oferecida, 491.823 usuários pediram para trocar de empresa e manter o número do telefone. Desses, 319.907 são da telefonia celular e 172.016 da fixa.

Para o presidente da ABR Telecom, entidade administradora da portabilidade, José Moreira, a entrada gradual do sistema em todo o país foi importante porque deu tempo de corrigir pequenos problemas antes do processo entrar em grandes centros. Segundo o presidente, as empresas tiveram que adaptar suas redes, processo de faturamento e de numeração, o que foi um procedimento complexo.

"Tivemos um cuidado para assegurar a melhor entrada possível. Nos primeiros dias, houve a necessidade de pequenos ajustes, mas em momento nenhum tivemos nenhum problema que deixasse o serviço indisponível para o usuário", completou.

Baixa adesão

A expectativa de especialistas e empresas é que, com a entrada da portabilidade em São Paulo, aumente o número de clientes que solicitam o serviço. "À medida que o serviço é oferecido em grandes centros econômicos, o mercado é mais dinâmico e os pedidos têm sido crescentes", afirmou Moreira.

Para a assistente da Direção de Atendimento ao Cliente do Procon-SP, Fátima Lemos, o número de usuários que pediram a portabilidade até agora está abaixo das expectativas principalmente por falta de divulgação. "O número de pessoas não é significativo ainda. Falta divulgação, é importante o consumidor saber desse direito para poder exercê-lo", ressaltou.

Além disso, Fátima acredita que muitos consumidores acabam não trocando de empresa por ter a sensação de que não terão um melhor atendimento. Para ela, as operadoras também não têm tanto interesse em divulgar a portabilidade por medo de perder clientes.

"A portabilidade é importante porque corrobora para que tenhamos maior competição e que as empresas atendam com mais qualidade."

Como fazer

Para ter acesso à portabilidade, o consumidor deverá procurar a nova operadora para a qual quer migrar e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora.

A nova empresa entrará em contato com a antiga e o consumidor receberá, na sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas e, caso esteja previsto em contrato, a multa pelo rompimento da fidelidade. O processo será feito em cinco dias, mas o telefone continuará funcionando nesse período.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) permite um período de transição de no máximo duas horas, em que o telefone poderá ficar mudo. Qualquer problema acima desse prazo, o consumidor deverá comunicar à nova operadora.

Para a telefonia celular, o consumidor poderá pedir a portabilidade dentro do mesmo DDD --o serviço ainda não será possível fora desta área. O consumidor pode ainda mudar de pré-pago para pós-pago ou vice-versa e manter o número.

Já na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade --região em que é possível fazer ligação local. No caso do telefone fixo, é possível ainda mudar de endereço, dentro de uma mesma operadora, e manter o número.