Lei federal pode resolver o impasse das cobaias

RAFAEL GARCIA


A disputa interminável entre ativistas de direitos animais e cientistas por leis municipais se deve sobretudo ao fato de que o Brasil ainda não tem uma lei federal que regulamente o uso de cobaias. Além do Rio, Florianópolis é palco de disputa. Um projeto para resolver o impasse, um projeto batizado de "Lei Arouca", tramita no Congresso há 13 anos.

Segundo o farmacólogo Renato Cordeiro, da Fiocruz, a proposta pode acabar com a noção de que cientistas usam cobaias por crueldade, pois as normas federais serão feitas por um conselho aberto, que terá membros de sociedades protetoras dos animais. "Acreditamos que o Congresso Nacional aprovará o projeto", diz.

Segundo a presidência da Câmara dos Deputados, o apoio à "Lei Arouca" é bom, e por isso há chance de o projeto entrar em pauta logo. Partidos se reúnem hoje para definir a pauta da semana, mas esse projeto de lei não estava na agenda até ontem. Cientistas temem que medidas provisórias e outros projetos "furem fila".