Brasil quer quebrar patente de energia limpa
RENATE KRIEGER
Colaboração para a Folha de S.Paulo, em Bonn
O Brasil quer considerar critérios para licenciamentos
compulsórios (quebra de patentes) em situações de
emergência ligadas às mudanças climáticas. A idéia foi
lançada durante as negociações da Convenção do Clima da
ONU (UNFCCC), que, desde o início desta semana, realiza
uma segunda rodada de oito reuniões técnicas. Até o fim
de 2009, os encontros vão elaborar um plano de ação que
substituirá o protocolo de Kyoto, em 2013.
Diante de representantes de 172 países reunidos em Bonn,
o Brasil citou o acordo da OMC (Organização Mundial do
Comércio) de 2003, que permite a quebra de patentes de
medicamentos em circunstâncias de urgência, como exemplo
para um mecanismo de cessão obrigatória de licenças. O
mesmo raciocínio valeria para a transferência de
tecnologias de energia limpa a países pobres.
O Brasil sugeriu também que os países ricos considerem
criar um fundo para facilitar a compra de licenças de
uso de tecnologia por países pobres.
O dinheiro do fundo seria distribuído aos emergentes em
condições facilitadas. Assim, estes poderiam comprar a
chamada tecnologia "limpa", atualmente muito cara e
protegida pelas empresas dos ricos.
China e Gana também apresentaram propostas parecidas com
a do fundo citado pelo Brasil. "Por ora, não tenho a
mínima idéia de como esse fundo será criado", disse o
responsável da delegação chinesa. O dinheiro poderia ser
adquirido no mercado de carbono.
Outra idéia brasileira é que o setor público dê
incentivos para a transferência de tecnologia no
interior de empresas multinacionais. Assim, subsidiárias
em países emergentes poderiam desenvolver novas
tecnologias para coibir os efeitos das mudanças
climáticas.
"Idéias na mesa"
Apesar de lançarem idéias, as delegações reunidas em
Bonn não esperam muitos resultados concretos deste
encontro da UNFCCC. "O objetivo é colocar todas as
propostas na mesa e obter sinais concretos dos governos
para [começarem] as negociações", disse o brasileiro
Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro do Itamaraty
que preside o grupo que negocia o acordo pós-2012.
Seguindo o acordo firmado em Bali em dezembro do ano
passado, a reunião na Alemanha é a segunda etapa de
negociações para o acordo pós-Kyoto, que deverá ser
estabelecido em 2009, em Copenhague.
Em agosto, a próxima reunião da Convenção, em Acra
(Gana), deverá discutir a redução de emissões do
desmatamento e degradação de florestas em países em
desenvolvimento (REDD, na sigla em inglês) e uma
proposta japonesa de avaliar as obrigações ambientais de
diferentes setores da indústria. A última reunião de
2008, em dezembro, na Polônia, avaliará o processo
global das mudanças climáticas.
Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção do Clima,
afirmou no início das conversas em Bonn que "o ponto
crítico é como gerar recursos financeiros suficientes
para colocar a tecnologia limpa no mercado".
