Estudo de plantas médicas indígenas cai na
ilegalidade
AFRA BALAZINA
A pesquisa com
plantas medicinais descobertas por culturas
tradicionais só existe hoje no país se for feita na
clandestinidade. Essa é a opinião do farmacólogo
Elisaldo Carlini, da Unifesp (Universidade Federal de
São Paulo), e de vários outros pesquisadores da área que
participam da reunião anual da SBPC (Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência).
As pesquisas realizadas com plantas cujos conhecimentos
venham de índios ou povos como quilombolas e ribeirinhos
precisam de autorizações do CGen (Conselho de Gestão do
Patrimônio Genético) que não tem sido concedidas.
Segundo Carlini, a criação do órgão, em 2001, criou de
barreiras para a bioprospecção, a criação de drogas com
base em recursos de seres vivos. A continuidade de um
trabalho que ele orientava, com plantas utilizadas pelos
índios krahô, foi proibido pelo órgão em 2003. "Eles
estão querendo proteger as nossas riquezas, mas não é
dessa maneira. Estão cometendo um crime de lesa-pátria,
na minha opinião, porque estão impedindo a pesquisa."
Carlini preside também um congresso sobre fitomedicina,
que acontecerá em São Paulo em setembro, e conta que a
maior parte dos 1.500 trabalhos inscritos descreve
plantas sobre as quais os cientistas não obtiveram
licença para trabalhar. Sem aval, as pesquisas vão para
a clandestinidade. Um programa dos SUS (Sistema Único de
Saúde) para uso de plantas medicinais, diz, está
atrasado por conta da burocratização da pesquisa no
Brasil.
A química Vanderlan Bolzani, da Unesp, diz que falta de
pesquisa leva ao uso inadequado da fitomedicina. Segundo
ela, espécies estão sendo confundidas --algumas têm
eficácia e outras não. Ela citou como exemplo algumas
plantas parecidas com a Erythrina mulungu, calmante. Uma
planta tóxica, a Petiveria alliaceae, tem sido usada
como cicatrizante.
Eliana Rodrigues, da Unifesp, autora da pesquisa com com
os krahô, teve seu trabalho barrado no Cgen após uma
disputa de índios por royalties. Ela conta que todo o
processo de autorização leva em média três anos
--passando pela universidade, Funai, órgãos de de
pesquisa e ambientais.
Outra questão polêmica é a repartição dos benefícios
gerados com o uso do conhecimento tradicional associado
à natureza. Em alguns casos, mais de uma etnia detém o
conhecimento que foi aproveitado, e é difícil avaliar
quem descobriu o uso médico de determinada espécie. Há
caboclos de quatro regiões do país que usam uma mesma
planta ansiolítica, que já teve eficácia testada
cientificamente, diz Carlini. "Não tenho como descobrir
que grupo usou primeiro."
Ele opina que o governo deveria se responsabilizar por
descobrir quem tem o direito de receber o benefício e
fazer a distribuição de lucros.
Habeas corpus
Num dos debates na SBPC, surgiu a idéia de os cientistas
que não conseguem trabalhar pedirem habeas corpus
preventivos ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Há uma
unanimidade na comunidade científica de que a legislação
atual atenta contra a pesquisa e é equivocada", diz o
consultor e ambientalista Fabio Feldman.
Maria Emerick, diretora do departamento do patrimônio
genético do MMA, era aguardada para uma mesa-redonda,
mas não compareceu até o fim do evento, na noite de
ontem.
Hoje, uma medida provisória regulamenta a questão e há
um anteprojeto de lei sobre o tema parado desde 2003 na
Casa Civil. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente)
afirmou na segunda-feira, na reunião da SBPC, que
tentará "descriminalizar" a pesquisa e os pesquisadores.
Ele disse que parte dos trabalhos poderiam ser
autorizadas pelo Ibama e outra parte, diretamente pela
universidade.
Carlini disse que vai insistir para que o ministro
atenda a Febraplame, que congrega as associações para
estudo de plantas medicinais.
