Fundação
Ladeira do Castelo - 1a rua de Belém |
Belém foi fundada em 12 de janeiro de 1616 pelo Capitão-mor Francisco
Caldeira Castelo Branco, encarregado pela coroa portuguesa de conquistar,
ocupar, explorar e proteger a foz do rio Amazonas contra os corsários
holandeses e ingleses. Numa península habitada pelos índios Tupinambás,
estrategicamente situada na margem direita da foz do rio Guamá, onde este
rio deságua na baía do Guajará, foi erguido o Forte do Presépio, marco
inicial da cidade. O Forte, em seguida, o colégio e a igreja dos Jesuítas
formaram o núcleo original da cidade que, posteriormente, seria denominada
de Santa Maria de Belém do Grão-Pará. Hoje, toda esta área faz parte do
roteiro turístico obrigatório de Belém e integra o Complexo do Ver-o-Peso.
A Cabanagem
 A Cabanagem,
revolução irrompida no Pará no dia 7 de janeiro de 1835, foi a primeira na
América Latina, e única no Brasil, em que o povo realmente assumiu o poder.
Como a maioria dos combatentes era constituída de pessoas humildes, que
moravam em cabanas, foram denominados Cabanos; e, em decorrência, a
revolução ficou conhecida como Cabanagem.
Foram muitas as causas remotas e imediatas da revolução. Entre elas, a
frustração nacionalista após verificada a adesão do Pará à Independência do
Brasil em 1823; e que, embora aderindo ao império brasileiro, o paraense
continuou afastado das decisões políticas, e o poder continuou concentrado
em mãos dos conservadores, ou seja, daqueles que vinham explorando o Pará
desde os tempos do Brasil Colônia.
A Cabanagem foi uma explosão nativista, uma espécie de frente ampla que
congregou os insatisfeitos burgueses nacionalistas que queriam a sua fatia
do bolo econômico.
Os militares que desejavam escalar postos maiores; os políticos que
queriam a sua vez; os sem-terra que ansiavam por terra; os índios e mestiços,
que guardavam ódio contra os dominadores desde os tempos da conquista: os
negros escravos que pugnavam por Liberdade. Lógico e compreensível que, após
a vitória, esses grupos entrassem em choque entre si, pela heterogeneidade
de classes, e de interesses.
Faltou ainda, à Cabanagem, um programa e um grande Líder.
Este Líder era Batista Campos, que morreu seis dias antes das lutas
armadas. A Cabanagem teve raio de ação imenso.
De Belém, irradiou-se por todo o interior amazônico, pois naquela época,
toda a Amazônia era Província do Pará. Na capital, reassumiram o poder em 13
de maio de 1836; porém, no interior, as Lutas prosseguiam ate 1840. Ao todo,
ficou um saldo de 30.000 mortos, 1/4 da população amazônica da época. Mas
deixou, como saldo positivo, a quebra do monopólio mercantil e a perda da
controle político por parte dos conservadores e o desbaratamento do sistema
escravagista do Pará.
Carlos Roque
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Outra historia
O território hoje ocupado pelo município
de Belém, foi em meados do século XVIII, um pequeno
aldeamento de índios remanecentes dos Xucurús e que
viviam às margens do Rio Lunga. Estes silvícolas, tinham
por hábito a colheita de uma planta denominada "canudos",
que usavam nos cachimbos que fumavam, e que existia em
grande quantidade junto à serra Canudos, também
conhecida na região como serra dos Guaribas.
Canudos estava sob a jurisdição de Anadia. Em 1953 foi
elevada a condição de vila, o que muito contribuiu para
que melhorasse. Por força da lei nº 1.712 de 08 de
agosto, foi elevada à condição de Vila de Canudos. Em
1962 a lei nº 2.466 de 24 de agosto, estabeleceu sua
autonomia administrativa. A instalação oficial ocorreu a
26 de setembro do mesmo ano desmembrando-se de Anadia.
O movimento de emancipação encontrou em Manoel Belarmino
da Silva, Marinho José da Silva, José Cardoso da Silva,
Euclides Duarte Barros, Antônio Tenório Cavalcante,
Valdomiro Marques, Manoel Vieira Ramos, Valdir Barreto
de Souza, Manoel Soares da Silva e José Crescêncio Filho
seus principais baluartes.
Formação administrativa
Elevado à categoria de município com a denominação de
Santa Maria de Belém do Grão Pará, em 12-01-1616,
posteriormente tomou de Belém. Instalado em 12-01-1616.
Em 1750, é criado o distrito de Abaeté e anexado ao
município de Belém.
Distrito criado com a denominação de São Francisco
Xavier de Barcarena, em 1758. São criados os distritos
de São Francisco Xavier de Barcarena e Igarapé-Miri.
Pela lei provincial nº 113, de 16-10-1843, desmembra do
município de Belém o distrito de Igarapé-Miri. Elevado à
categoria de município.
Pela lei nº 118, de 11-09-1844, o Distrito de Abatetuba
deixa de pertencer ao Município de Belém passando a
pertencer ao município de Igarapé-Miri.
Pela lei 885, de 16-04-1877, o Distrito de Abaeté volta
a pertencer ao município de Belém.
Pela lei provincial nº 973, de 23-03-1880, desmembra do
Município de Belém o distrito de Abaeté. Elevado à
categoria de município.
Pelo decreto nº 236, de 09-12-1890, desmembra do
município de Belém o distrito de São Domingos da Boa
Vista. Elevado à categoria de município.
Pela lei estadual nº 494, de 10-05-1897, desmembra do
município de Belém o distrito de São Francisco de
Barcarena. Elevado à categoria de município
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o
município é constituído do distrito sede.
Nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de
I-IX-1920, o município aparece constituído de 3
distritos: Belém, Castanhal e Santa Isabel do Pará.
Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, Belém
adquiriu os extintos municípios de Acará, Igarapé-Miri,
Moju e Conceição do Araguaia, sendo seus territórios
anexados ao município de Belém.
Pelo decreto estadual nº 78, de 27-12-1930, desmembra do
município de Belém os distritos de Igarapé-Miri e Moju,
para formar o município de Igarapé-Miri.
Pelo decreto estadual nº 565, de 3-12-1931, desmembra do
município de Belém o distrito de Santa Isabel. Elevado à
categoria de município.
Pela lei 579, 08-01-1932, desmembra do município de
Belém, o distrito de Acará. Elevado à categoria de
município.
Pelo decreto estadual nº 600, de 28-01-1932, desmembra
do município de Belém o distrito de Castanhal. Elevado à
categoria de município. Sob o mesmo decreto Belém
adquiriu o território do extinto município de Santa
Isabel.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o
município é constituído do distrito sede.
Pela lei estadual nº 8, de 31-10-1935, desmembra do
município de Belém o distrito de Conceição do Araguaia.
Elevado à categoria de município.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e
31-XII-1937. o município aparece constituído de 11
distritos: Belém, Aicaraú, Barcarena, Caratateua, Conde,
Genipauba, Ilha da Onças, Itupanema, Mosqueiro, Pinheiro
Val de Cães.
Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, os
distritos de Ilha das Onças e Genipauba perderam a
categoria de distrito, passando a figurar como zona do
distrito de Belém. Sob o mesmo decreto, o distrito de
Caratateua perdeu a categoria de distrito, passando a
pertencer ao distrito de Pinheiro, município de Belém, e
Itupanema perdeu a categoria de distrito, passando a
figurar no distrito de Barcarena.
Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, o
município de Belém adquiriu do município de Santa Isabel
os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, ex-Araci,
que teve sua denominação alterada pelo mesmo decreto-lei
acima citado.
Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943,
desmembra do município de Belém, os distritos de
Barcarena e Murucupi ex-Conde. O mesmo decreto altera,
ainda, o nome do distrito de Conde que passou a
denominar-se Murucupi e, também, extinguiu o distrito de
Aicaraú, sendo o seu território anexado ao novo
município de Barcarema. Esta mesma lei desmembra os
distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, do
município de Belém, para formar o novo município de
Ananindeua. Altera, ainda, o nome do distrito de
Pinheiro que passou a denominar-se Icoraci.
No quadro fixado, para vigorar no período de 1944-1948,
o município é constituído de 4 distrtitos: Belém,
Icoraci ex-Pinheiro, Mosqueiro e Val-de-Cãs.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município
é constituído de 4 distritos: Belém, Icoraci, Mosqueiro
e Val-de-Cães.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de
1-VII-1960.
Pelo decreto nº 5706, de 02-05-1983 é criado o distrito
de Outeiro anexado ao município de Belém.
Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988 o
município é constituído de 5 distritos: Belém, Icoraci,
Mosqueiro, Outeiro e Val-de-Cães.
Pela lei nº , de é anexado ao Município de Belém.
Pela lei nº , de é criado o Distrito de Bengui, é criado
o Distrito de Entrocamento e anexado ao Município de
Belém.
Pela lei nº , de é criado o Distrito de Guamá e anexado
ao Município de Belém.
Pela lei nº , de é criado o Distrito de Sacramenta e
anexado ao Município de Belém.
Em divisão territorial datada de 15-VII-1999, o
município é constituído de 8 distritos: Belém, Bengui,
Entrocamento, Guamá, Icoraci, Mosqueiro, Outeiro e
Sacramento.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de
2005.
Fonte: IBGE
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