MST responsabiliza política do governo por presença de supostos assentamentos em lista sobre desmate

Em nota divulgada nesta terça-feira, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) responsabiliza a política do governo federal pela presença de supostos assentamentos na lista dos maiores devastadores da Amazônia.

"Nenhum dos oito assentamentos da lista dos maiores devastadores da Amazônia, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, localizados no Mato Grosso, é coordenado pelo MST. A presença de supostos assentamentos na lista dos maiores devastadores da Amazônia é conseqüência da política do governo federal, tanto na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso quanto do presidente Lula, de regularizar a posse de áreas sem critérios adequados para inflar os números da reforma agrária", diz a nota.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) lidera os seis primeiros lugares dos 100 maiores desmatadores da floresta amazônica. Além do instituto, há várias empresas de agropecuária, cooperativas e pessoas físicas entre os principais destruidores do ambiente na Amazônia Legal.

A lista com os 100 maiores desmatadores, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, foi divulgada ontem, no mesmo dia em que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou sobre o aumento de 134% da região desmatada em agosto em comparação a julho deste ano.

"1- Nenhum dos oito assentamentos da lista dos maiores devastadores da Amazônia, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, localizados no Mato Grosso, é coordenado pelo MST. A presença de supostos assentamentos na lista dos maiores devastadores da Amazônia é conseqüência da política do governo federal, tanto na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso quanto do presidente Lula, de regularizar a posse de áreas sem critérios adequados para inflar os números da reforma agrária.

2- A pilhagem de madeira foi travestida de assentamento, como denunciamos ao lado do Greenpeace, em 2007. Foram criados assentamentos ilegais em benefício de madeireiras na Amazônia Legal. Investigações do MPF (Ministério Público Federal) e do Greenpeace identificaram a falta de laudos e licenciamento ambiental, além de cadastros adulterados, para criação formal dos chamados 'assentamentos fantasmas', destinados ao desmatamento de áreas florestais para extração de madeira.

3- A reforma agrária está parada em todo o país. Os assentamentos realizados não atacaram o latifúndio e a concentração de terras aumentou no país durante os últimos governos. Cerca de 70% dos assentamentos dos governos FHC e Lula foram criados em terras públicas, por meio da regularização fundiária na região da Amazônia Legal.

4- Participamos da campanha 'Desmatamento Zero', em defesa da Amazônia, ao lado de diversas entidades da sociedade civil. Exigimos a rejeição do Projeto de Lei 6.424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que diminui a área de reserva legal florestal da Amazônia, e a medida provisória 422/08, conhecida 'PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)', que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia.

5- O Ministério do Meio Ambiente deve rejeitar esses projetos devastadores e tomar medidas rígidas para impedir a expansão do agronegócio na Amazônia, que é o principal responsável pelo processo de devastação. Nos últimos cinco meses de 2007, a pilhagem da madeira, a expansão da pecuária e da soja para exportação causaram a devastação de até 7.000 km2, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente."