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Desmate de assentados na
Amazônia equivale a 9,5%
Líderes da polêmica lista de maiores desmatadores da Amazônia, os assentamentos
de reforma agrária foram responsáveis pelo abate de cerca de uma a cada dez
árvores cortadas na floresta nos últimos 12 meses. O levantamento foi feito com
base em imagens captadas por satélites entre agosto do ano passado e julho deste
ano, o mesmo período de coleta da taxa de desmatamento oficial do ano, que
deverá ser divulgada em novembro.
As imagens foram analisadas mês a mês pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia) e não registram desmatamentos de áreas menores do que 12,5
hectares, o equivalente a aproximadamente 17 campos de futebol. Consideradas as
áreas maiores, os assentamentos contribuíram, em 12 meses, com o desaparecimento
de uma área de floresta equivalente à terça parte da cidade de São Paulo ou 9,5%
do total do período.
De acordo com as imagens analisadas pelo Imazon, mais de 80% do desmatamento
ocorrido no período está concentrado em propriedades privadas e terras da União
ocupadas por posseiros ou grileiros. O restante da devastação --aproximadamente
12% do total-- ocorreu em unidades de conservação e em terras indígenas,
teoricamente protegidas da ação das motosserras.
Os números confirmam a existência do problema de desmatamento em assentamentos
de reforma agrária, mas em uma dimensão diferente da sugerida pela lista dos cem
maiores desmatadores da Amazônia divulgada na última segunda-feira pelo Ibama
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Os seis primeiros lugares da lista são ocupados por assentamentos de
responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A lista levou em conta a área desmatada e o valor da multas aplicadas.
Segundo o Incra, existem hoje 3.082 assentamentos federais de reforma agrária na
Amazônia, concentrados nos Estados do Maranhão, Pará e Mato Grosso. A área total
desses assentamentos é de quase três vezes o território do Estado de São Paulo.
A falta de sustentabilidade ambiental desses assentamentos, criticada pelo
ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), foi constatada por sucessivas auditorias
do TCU (Tribunal de Contas da União).
No relatório mais recente, votado em agosto, o tribunal recusou novas propostas
de adiamento e fixou prazo até dezembro para que o Incra apresente plano de
regularização do passivo ambiental dos assentamentos, com metas, cronograma e
recursos definidos. Até o fechamento desta edição, o Incra não havia respondido
se cumprirá a determinação dentro do prazo estabelecido pelo tribunal.
Uma auditoria anterior já havia constatado "grande degradação" das áreas de
proteção permanente (como matas às margens de rios) e de reserva legal (de 80%
da floresta). Segundo o tribunal, o Incra vinha reiteradamente descumprindo a
legislação ambiental nos assentamentos de reforma agrária na região da Amazônia.
"O Incra permaneceu sem regularizar a situação ambiental dos inúmeros
assentamentos criados sem licenciamento. A situação torna-se mais grave quando
se observa que novos assentamentos estão sendo implantados, igualmente, sem as
necessárias licenças ambientais", diz o relatório.
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