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Senado da uma de deuses e aprova lei sobre uso
de animais
O Senado aprovou
ontem, por unanimidade, a lei Arouca ( esta lei
deveria ser chamada de lei maldita), o projeto
que regulamenta o uso de animais em experimentos
científicos. A proposta, que tramitava no
Congresso desde 1995, vai agora à sanção
presidencial. A aprovação é uma vitória para os
cientistas.

Do ponto de vista prático, a medida acaba com
leis municipais que tentam proibir a pesquisa
com animais. Uma lei desse tipo já vigora em
Florianópolis. Um projeto para proibir o uso de
animais em pesquisa no Rio foi vetado pelo
prefeito Cesar Maia.
De acordo com a lei, o Ministério de Ciência e
Tecnologia será responsável por licenciar
instituições e fiscalizar o uso das normas
estabelecidas. Será criado também o Concea
(Conselho Nacional de Controle de Experimentação
Animal) e a Ceua (Comissão de Ética no Uso de
Animais).
Ambos terão entre seus membros representantes de
sociedades protetoras dos animais. Os órgãos
deverão auxiliar na fiscalização do cumprimento
das normas relativas à utilização humanitária de
cobaias. Segundo os cientistas, isso acaba com a
noção de que eles sacrificam animais por
crueldade.
O marco legal também deve aumentar a segurança
das pesquisas biomédicas no país que dependem de
testes em animais -o desenvolvimento de vacinas
e novos remédios, por exemplo.
O projeto também fixa penas para
estabelecimentos que transgredirem as normas da
Ceua, como multa de até R$ 20 mil, interdição e
suspensão de financiamento. Cientistas também
poderão ser suspensos e multados.
Comentários: Será que os deuses do senado
perguntaram a esta criaturas inteligentes e
indefesas se eles querem ser cobaias?
Porque não fazem uma lei obrigando a vocês do
planalto que os obriguem a ser cobaias? Tenham a
certeza que todos os protetores dos animais
gostariam de poder estripá-los com muito prazer.
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