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STF deve julgar caso Battisti no dia 2, quando recomeça
o ano no Judiciário
GABRIELA GUERREIRO
O fim da polêmica sobre o futuro de
ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua
pela Justiça italiana, deve ocorrer no dia 2 de
fevereiro --quando o STF (Supremo Tribunal Federal)
inicia o ano do Judiciário. A Folha Online apurou que,
em decorrência das controvérsias que envolvem o assunto,
o tema deve ser julgado pelo plenário da Suprema Corte
nesta data.
Até amanhã, o governo italiano remete ao STF a defesa do
pedido de extradição de Battisti. Interlocutores que
acompanham o processo informaram que os italianos vão
rebater os argumentos do Ministério da Justiça que
concedeu o refúgio político ao ex-ativista. O assunto
divide a opinião dos 11 ministros da Suprema Corte.
A Folha Online apurou que para julgar o caso de Battisti
não basta a jurisprudência sobre o tema, mas a análise
técnica formal do processo em si. Alguns ministros
afirmaram que, se for considerada apenas a
jurisprudência, a tendência é de aprovar a extradição do
ex-ativista.
Parecer
Preso em 2007, Battisti está detido no Complexo
Penitenciário da Papuda, em Brasília. Desde a última
sexta-feira (16), está nas mãos do procurador-geral da
República, Antônio Fernando Souza, a elaboração do
parecer sobre o pedido de liberdade para o ex-ativista.
A demora na elaboração do documento, segundo
interlocutores, Souza foi causado pelo fato de ele estar
fora de Brasília em férias. Mas como retornou esta
semana, ele disse a interlocutores que pretende concluir
o mais breve o possível o parecer.
O parecer deverá ser entregue ao ministro Cezar Peluso,
que estará no exercício da presidência do STF, uma vez
que o ministro Gilmar Mendes participa na África do Sul
de um encontro com os representantes de Cortes Supremas
de todos os países.
Reações
A concessão de refúgio político a Battisti, no último
dia 13, gerou reações do governo italiano ao Parlamento,
Judiciário e também de movimentos de direitos humanos.
Com a concessão do status de refugiado político,
Battisti poderá ficar em liberdade, trabalhar e morar no
Brasil.
Especialista ouvido pela Folha disse que a decisão do
STF sobre a eventual revisão da concessão do refúgio
pode colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa
saia justa. A opinião é de Jorge Fontoura, doutor em
direito internacional e professor do Instituto Rio
Branco, que forma os quadros do Itamaraty.
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