Ministério Público pede definição sobre combustível menos poluente para 2012

, em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo enviou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) uma recomendação para que a ela inicie imediatamente o processo para a definição do combustível menos poluente que deverá ser usado por veículos no país a partir de 2012. A informação consta de um comunicado enviado hoje (12) à imprensa pelo MPF.

De acordo com o MPF, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) já determinou que, em 2012, os automóveis usem um tipo de combustível menos prejudicial ao meio ambiente e à saúde da população. A exigência faz parte da sexta fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado em 1986.

R. Donask/Folha Imagem

Vista da cidade de São Paulo, encoberta por poluição; MP pede definição sobre combustível menos poluente para o ano de 2012
Para que as montadoras possam adaptar os motores dos veículos fabricados ao novo combustível, é preciso que a ANP defina as propriedades do novo diesel e da gasolina. O MPF recomendou à Agência que faça isso o mais rápido possível.

No comunicado à imprensa, o MPF ainda informou que a procuradora da República Ana Cristina Lins, autora da recomendação enviada à ANP, solicita que o processo que definirá o combustível seja público, para que todos os interessados possam tomar conhecimento dele.

Lins é a mesma procuradora que, no ano passado, intermediou um acordo fechado com a ANP, montadoras, Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para o cumprimento da quinta fase do Proconve. Na época, montadoras alegavam que não poderiam produzir carros menos poluentes pela demora da ANP em definir o combustível que eles teriam que usar a partir de janeiro.

O acordo fechado com Lins, determinou que as exigências do Proconve fossem cumpridas gradativamente para que todos os envolvidos pudessem se adaptar.