Governo só fez 30% de ações antidesmate

CLAUDIO ANGELO
Editor de Ciência da Folha

O governo federal falhou ao implementar a maior parte das ações previstas no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, e isso ajuda a explicar a aceleração na derrubada observada a partir de meados do ano passado.

A conclusão é de duas análises do plano feitas independentemente --uma pela ONG ambientalista Greenpeace e outra por um grupo de consultores contratado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente).

A análise do Greenpeace (www.greenpeace.org/brasil) foi apresentada ontem. Segundo a ONG, em quatro anos, apenas 31% das 32 ações previstas no plano foram "quase ou integralmente cumpridas".

A maioria das ações, especialmente as de fomento a atividades econômicas sustentáveis na região amazônica, ainda não havia sido implementada no período analisado pelo relatório --2005 a 2007. Entre elas está a reforma na política de crédito rural, algo que o governo só começou a fazer nos últimos três meses, e o aproveitamento de áreas já degradadas para a produção agropecuária. Esta última medida, vital para a redução da pressão sobre a floresta, jamais saiu do papel.

Segundo o relatório, a falta de coordenação da Casa Civil (que chefia a execução do plano por 13 ministérios) foi o principal fator de atraso na implementação do plano. "Faltou sinalização clara da Casa Civil sobre a prioridade do plano contra o desmatamento", afirma o relatório. Isso se refletiu no contingenciamento de recursos que deveriam ser destinados às ações de fiscalização e na falta de articulação entre as tarefas que cada ministério deveria desempenhar.

"Vários ministérios agiram no sentido contrário, inclusive, com ações que favorecem o desmatamento", afirmou Marcelo Marquesini, do Greenpeace, autor principal do estudo.

A mesma falta de interesse da Casa Civil em assumir o plano foi notada por um grupo de especialistas designados pelo MMA para avaliá-lo. Eles devem entregar suas conclusões em breve à ministra Marina Silva, mas já adiantam que um outro fator precisa urgentemente ser avaliado: o impacto das obras de infra-estrutura do PAC na Amazônia.

O componente infra-estrutura nem ao menos faz parte do plano contra o desmate: foi excluído em 2004, por ordem da ministra Dilma Rousseff.

Segundo Marquesini, a ação emergencial que o governo vem adotando de janeiro para cá tem o potencial de ajudar a frear o desmate neste ano, mas isso não é garantido. "O governo não tem gente para segurar o desmate", afirmou ele.

A Casa Civil disse que não iria comentar o relatório.