Partido do premiê turco luta na Justiça contra extinção

Rodrigo Durão Coelho

O partido governista turco Justiça e Desenvolvimento (AK) entregou à Corte Constitucional do país sua defesa contra as acusações de que esteja tomando medidas "contrárias ao secularismo", o que pode levar o tribunal a determinar seu fechamento.
No documento, apresentado na segunda-feira, o partido negou que suas atividades sejam uma ameaça à tradição laica da Turquia. O AK disse que qualquer tentativa de extinguir a legenda será rejeitada pela Corte Européia de Direitos Humanos porque não há "razões justificáveis" para que isso aconteça.

Em março, o procurador-geral da Turquia, Abdurrahman Yalcinkaya, entrou com requerimento na Corte Constitucional para que julgasse seu pedido de extinção do AK.

Além de apontar violações do secularismo turco por parte do AK, Yalcinkaya pediu a cassação de direitos políticos de mais de 70 integrantes do AK, incluindo o presidente Abdullah Gul e o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan.

O correspondente em Istambul David O'Byrne afirma que parte do alto escalão do AK acredita que terá que formar um novo partido, menos de um ano após ter conquistado uma grande vitória nas urnas.

Estudantes

As acusações contra o partido começaram depois que a Corte Constitucional vetou a proposta do governo de permitir o uso do véu islâmico por estudantes nas universidades.

A decisão judicial, alvo de protestos em diversas cidades do país, foi considerada pela imprensa turca como a maior derrota do governo, reeleito em 2007. O governo argumenta que a proibição ao véu impede que muitas jovens que são religiosas, e por isso usam o véu em público, busquem educação.

Mas grande parte do movimento secular turco considera as propostas do governo como mais um passo para que o Islamismo ganhe terreno na vida pública da Turquia.

Religiosidade

Para alguns, nos últimos anos tem ocorrido um claro aumento da influência do Islã na sociedade turca. "Hoje vejo mais mulheres com véus do que quando cheguei", diz a administradora de empresas brasileira Marcia Carolina, moradora de Istambul há cinco anos.

"Existe uma grande separação, uma tensão religiosa entre religiosos e não religiosos neste país." No entanto, o analista turco e professor da Universidade do Bósforo Kemal Kirisci afirma que este aumento da religiosidade não contraria a natureza secular do país.

"As pesquisas de opinião pública sugerem que a sociedade está confortável em ser conservadora e viver em um sistema político secular", afirma Kirisci. O analista afirma que "a Turquia tem uma longa tradição de estabelecer novos partidos no lugar daqueles que foram proibidos. Esta claro que isso é o que vai acontecer".

"A questão é saber se Erdogan vai poder dirigir este novo partido direta ou indiretamente." As cortes turcas já baniram mais de 20 partidos por causa de atividades supostamente islâmicas ou favoráveis ao separatismo curdo.

Assunto controverso

Para o analista, "a opinião pública sente que o premiê e o partido não honraram bem o mandato que receberam". "A economia vai bem, mas em vez de continuar esse processo, eles investiram em assuntos que são controversos (como o véu)".

Na avaliação de Kemal Kirisci, há a sensação de que "o governo poderia ter lidado melhor com a situação, buscado consenso e não ter adotado uma postura de confronto". Mesmo assim, diz ele, se ocorressem eleições hoje, é provável que um novo partido, surgido das cinzas do AK, vencesse.

"Sem dúvida que o AK perdeu apoio em relação a 2007, mas apesar disso e ainda mesmo se Erdogan for banido, os eleitores devem reelegê-lo para um novo governo", afirma. Embora majoritariamente muçulmana, a República da Turquia foi fundada como um Estado secular em 1923.