Califórnia vai processar governo dos EUA por não controlar poluição

da Efe, em Los Angeles

A Califórnia processará a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) se não forem tomadas medidas eficazes para regular as emissões de gases do efeito estufa. O anúncio foi feito pelo procurador-geral do Estado, Edmund G. Brown Jr.

Brown acusou a EPA de "ignorar seu dever deliberadamente" quanto ao controle da poluição emitida por navios, aviões ou equipamentos industriais, especialmente em setores como o agrícola ou construção.

"Queimam grandes quantidades de combustível fóssil e causam uma enorme poluição de gases do efeito estufa, enquanto o presidente [dos EUA, George] Bush se atola com uma artimanha burocrática após outra", afirmou o procurador-geral californiano.

Uma situação que "obrigará" o Estado a levar o caso perante a Corte Suprema, como explicou Brown, se a EPA não responder com uma lei ambiental apropriada no período de 180 dias.

O procurador-geral da Califórnia afirmou que tomou a decisão após apresentar vários pedidos à EPA para que iniciasse medidas contra as emissões de dióxido de carbono, sem que tivesse recebido uma resposta satisfatória.

"A EPA não fez nada exceto publicar uma patética proposta legislativa em 11 de julho, que contém centenas de páginas de discussão e dados".

Brown declarou que a agência, ao ignorar as solicitações californianas, violou a Ata de Ar Limpo, que exige a adoção de leis para emissões de efeito estufa.

Caso ocorra o julgamento, a Califórnia processaria a EPA por "fracassar na elaboração de estudos que evidenciem o perigo para a saúde pública que supõem os gases de navios, aviões e equipamento industrial além de decretar o controle dessas emissões".

Segundo o comunicado da promotoria californiana, os motores industriais, os navios e as aeronaves liberam na atmosfera tanto gás de efeito estufa quanto 270 milhões de veículos, mais do total de automóveis registrados no país.