Sanguessugas: ex-deputado é condenado por ligação com máfia

A Justiça Federal em Belo Horizonte condenou o ex-deputado federal Júlio César Gomes dos Santos, o Cabo Júlio, por envolvimento com a máfia dos sanguessugas, esquema de superfaturamento de ambulâncias descoberto pela Polícia Federal em 2006. O hoje vereador em Belo Horizonte pelo PMDB deverá devolver a quantia de R$ 143 mil desviados dos cofres públicos e a pagar multa correspondente a três vezes esse valor. Além disso, ele teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de dez anos.

A ação de improbidade foi ajuizada em 17 de outubro de 2006. O Ministério Público Federal informou que, conforme a PF apurou, Cabo Júlio "teria apresentado 20 emendas orçamentárias contemplando municípios mineiros, os quais, após prévio acerto com o parlamentar, comprometiam-se a direcionar as licitações de modo a favorecer determinadas empresas. No total, segundo relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU), 18 municípios mineiros foram beneficiados por emendas direcionadas pelo deputado. Em contrapartida, ele era favorecido com o pagamento de porcentagens sobre o valor arrecadado pelos empresários".

De acordo com a sentença dada na última sexta-feira e divulgada hoje, "o ex-parlamentar (da Câmara dos Deputados) representava importante papel em uma organização criminosa que tinha o objetivo de fraudar licitações destinadas a adquirir bens para a área da saúde. Sua função na organização era a de, como deputado federal, apresentar emendas para aquisição de bens destinados à área da saúde, o que fazia em troca de recursos financeiros".

O único pedido do MPF negado pelo juiz na ação foi a condenação em dano moral coletivo, por entender que não ficou comprovada a ocorrência de dano ou sofrimento psíquico na sociedade em função dos atos praticados pelos envolvidos com o esquema.

O Terra procurou o vereador Cabo Júlio no gabinete dele na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Os funcionários informaram que ele se encontrava na faculdade, onde cursa Direito.

Em seu blog, o vereador afirmou: "No processo em discussão não existe qualquer tipo de prova contra mim, principalmente porque o parlamentar não movimenta qualquer recurso, não compra, não licita, não presta conta, não tem acesso a recursos públicos," escreveu.

O ex-deputado disse ainda que, de acordo com um advogado consultado por ele, "a sentença não tem qualquer prova contra o Cabo Júlio, a apelação terá efeito suspensivo de todas as decisões e foi puramente para dar uma resposta à repercussão que o caso teve, não tendo a menor chance de prosperar nos tribunais superiores." Cabo Júlio garantiu que nunca teve qualquer benefício do poder público.
 

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