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Brasil terá ainda mais
feriados, agora também em dias de copa do mundo
Executivo do Congresso publicou nesta segunda-feira o projeto da Lei
Geral da Copa, no qual autoriza a criação de feriados nacionais,
estaduais e/ou municipais em dias de jogos da Copa das Confederações
de 2013 e do Mundial de 2014, que serão realizados no País.
"A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que
sediarão os Eventos poderão declarar feriados os dias de sua
ocorrência em seu território", cita o 41º dos 46 artigos publicados
pela Casa Civil nesta segunda.
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Empresas e industrias já
se preocupam se a lei for aprovada. O que o Brasil pensa em
ganhar com a copa, reverterão em prejuízo dobrado para as
empresas com o excesso de feriados que existem no Brasil.
Serão quase vinte dias
uteis, pequenas empresas poderão até fechar as portas, ou
ficar no vermelho pelo resto do ano.
Com isso ganha apenas o
governo que já não trabalha, de "quebra" não precisam
investir no transporte caótico do país, mais dinheiro para
eles e prejuízo para o empresário que não terá feriados nos
impostos. |
O conjunto de leis ainda cita que caberá à Federação Internacional
de Futebol (Fifa) a definição dos preços dos ingressos para os jogos
dos eventos que serão realizados no Brasil e também a proteção das
marcas das empresas que patrocinarão os eventos.
Como já previsto, o projeto traz como décimo artigo a isenção da
FIFA no pagamento ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade
Industrial) referente a retribuições até 31 de dezembro de 2014.
A União prevê, ainda, proibir o ingresso de torcedores a estádios ou
a quaisquer eventos relacionados à Copa caso estes estejam portando
ou ostentando "cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com
mensagens ofensivas, de caráter racista, xenófobo ou que estimule
outras formas de discriminação", ou, então, entoando "cânticos
discriminatórios, racistas ou xenófobos".
Conforme o artigo 37, há a possibilidade de criação de "Juizados
Especiais, varas, turmas ou câmaras especializadas para o
processamento e julgamento das causas relacionadas aos Eventos".
Novo sistema de governo (inventado), é (Apolítico) ou
seja, sem políticos, troque a irresponsabilidade pela
responsabilidade, de o seu apoio no site .http://sfbbrasil.org
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