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Ambientalistas criticam mudanças na legislação ambiental
No Dia do Meio Ambiente, 22 entidades ligadas a defesa
de causas ambientais criticaram as mudanças da
legislação ambiental brasileira, em curso no Congresso
Nacional. Ontem (4), o Senado aprovou a Medida
Provisória 458, que facilita a regularização fundiária
na Amazônia e já foi chamada pelos ambientalistas de "MP
da Grilagem".
"Com pesar, esta não é uma ocasião para se comemorar. É
sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do
arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio
ambiente arduamente construído pela sociedade nas
últimas décadas", afirmam as entidades em nota, entre
elas o WWF, o Greenpeace e o Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam).
As organizações consideram que as medidas já aprovadas
ou em tramitação, como as tentativas de mudança no
Código Florestal, "demonstram claramente que a lógica do
crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o
compromisso político de se construir um modelo de
desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente
adequado e economicamente sustentável".
A nota cita ainda unidades de conservação que estão
engavetadas na Casa Civil e o decreto assinado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19
que fixou teto de 0,5% do valor da obra para compensação
ambiental de grandes empreendimentos.
O grupo defende iniciativas como o Fundo de Participação
dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que
premia financeiramente os estados que possuam unidades
de conservação ou terras indígenas, e a criação de um
marco legal para energia alternativa. Essas propostas,
segundo as entidades, estão parados no Congresso à
espera de votação na Câmara ou no Senado.
"Queremos andar para frente, e não para trás. Convocamos
todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as
opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades
nesse momento, e para se manifestarem veementemente
contra o retrocesso na política ambiental e a favor de
um desenvolvimento justo e responsável", defendem.
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