15 DE
NOVEMBRO DE 1889
Concidad�os!
O Povo, o Ex�rcito e a Armada Nacional, em perfeita comunh�o de
sentimentos com os nossos concidad�os residentes nas prov�ncias, acabam
de decretar a deposi��o da dinastia imperial e conseq�entemente a
extin��o do sistema mon�rquico representativo.
Como resultado imediato desta revolu��o nacional, de car�ter
essencialmente patri�tico, acaba de ser institu�do um Gov�rno
Provis�rio, cuja principal miss�o � garantir com a ordem p�blica a
liberdade e o direito do cidad�o.
Para comporem �ste Gov�rno, enquanto a Na��o Soberana, pelos seus org�os
competentes, n�o proceder a escolha do Gov�rno definitivo, foram
nomeados pelo Chefe do Poder Executivo os cidad�os abaixo assinados.
Concidad�os!
O Gov�rno Provis�rio, simples agente tempor�rio da soberania nacional, �
o Gov�rno da paz, da fraternidade e da ordem.
No uso das atribui��es e faculdades extraordin�rias de que se acha
investido, para a defesa da integridade da P�tria e da ordem p�blica, o
Gov�rno Provis�rio, por todos os meios ao seu alcance, promete e garante
a todos os habitantes do Brasil, nacionais e estrangeiros, a seguran�a
da vida e da propriedade, o respeito aos direitos individuais e
pol�ticos, salvas, quanto a �stes, as limita��es exigidas pelo bem da
P�tria e pela leg�tima defesa do Gov�rno proclamada pelo Povo, pelo
Ex�rcito e pela Armada Nacional.
Concidad�os!
As fun��es da justi�a ordin�ria, bem como as fun��es da administra��o
civil e militar, continuar�o a ser exercidas pelos �rg�os at� aqui
existentes, com rela��o �s pessoas, respeitadas as vantagens e os
direitos adquiridos por cada funcion�rio.
Fica, por�m, abolida, desde j� a vitaliciedade do Senado e bem assim o
Conselho do Estado.
Fica dissolvida a C�mara dos Deputados.
Concidad�os!
O Gov�rno Provis�rio reconhece e acata os compromissos nacionais
contra�dos durante o regime anterior, os tratados subsistentes com as
pot�ncias estrangeira, a d�vida p�blica externa e interna, contratos
vigentes e mais obriga��es legalmente estatu�das.
Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Gov�rno Provis�rio.
Aristides da Silveira L�bo, Ministro do Interior.
Tenente-Coronel Benjamin Constant Botelho de Magalh�es, Ministro da
Guerra..
Chefe de Esquadra Eduardo Wandenkolk, Ministro da Marinha.
Quintino Bocai�va, Ministro das Rela��es Exteriores e Interinamente da
Agricultura, Com�rcio de Obras P�blicas.
